Gostaríamos de dar as boas-vindas às famílias e aos defensores! Apresentamos aqui alguns recursos para ajudá-los a entender os direitos de estudantes, pais e responsáveis em relação a serviços de idiomas e matrículas em escolas públicas, do ensino infantil ao ensino médio (K-12). Gostaríamos que vocês entendessem seus direitos e o que podem fazer se eles forem violados por uma escola ou pelo distrito escolar.
Entendendo o básico
Como proteger os direitos de estudantes imigrantes à educação pública: um panfleto para famílias e defensores
Este panfleto apresenta um resumo das leis federais dos Estados Unidos que protegem os estudantes e suas famílias. Após ler este panfleto, você entenderá quais serviços as escolas e os distritos escolares devem fornecer a estudantes e famílias que estejam aprendendo inglês, que sejam imigrantes, que tenham deficiências ou que estejam sem moradia ou desabrigados. Você também obterá informações sobre como pode se defender se uma escola ou um distrito violar seus direitos.
História da matrícula escolar de Patli e Hugo: uma família defende os próprios direitos na escola
Quando uma escola ou um distrito não cumpre a lei, pode ser difícil saber o que fazer para defender sua família. Nesta história, uma mãe e seu filho, Patli e Hugo, enfrentam desafios para matricular Hugo no ensino médio e obter serviços de idiomas e de educação especial. O amigo de Hugo, Daniel, também enfrenta problemas para se matricular devido a uma situação de vida instável. Ao longo da história, explicamos o que você pode fazer se enfrentar uma situação semelhante. Com determinação, Patli consegue que Hugo e Daniel obtenham os serviços que precisam para que possam desfrutar e participar completamente na nova comunidade escolar.
Cartas de defesa
Se os seus direitos estiverem sendo violados e você decidir agir, estas cartas podem ser usadas para informar à escola ou ao distrito sobre as responsabilidades legais que têm em relação à sua família. Cada uma das quatro cartas concentra-se em um problema específico e solicita que a escola ou o distrito tome medidas para resolvê-lo. Clique nos links abaixo para ver as cartas e saber mais sobre quando deve enviar cada uma.
- Carta de defesa de matrícula
- Carta de defesa do acesso a serviços de idiomas
- Carta de defesa da educação especial (SPED)
- Carta de defesa de assistência a estudantes sem moradia/desabrigados de acordo com a Lei McKinney-Vento
Como resolver problemas mais complexos ou persistentes
Carta de demanda de matrícula
Os defensores e advogados que trabalham com uma família que continua enfrentando violações de direitos podem considerar o envio de uma carta de demanda antes de entrarem com uma ação judicial contra um distrito escolar que se recusa a cooperar. Aqui está uma amostra de carta de demanda do Southern Poverty Law Center a um superintendente de escola da Flórida. Ela apresenta um exemplo de como garantir o direito de matrícula de um aluno no distrito escolar de acordo com a lei estadual e federal.
Como proteger os direitos de estudantes imigrantes a uma educação pública: um guia para famílias e defensores
Se tiver revisado os recursos acima e estiver buscando informações mais detalhadas sobre as leis que protegem os direitos de estudantes, pais e responsáveis na escola, consulte nosso guia em inglês.
Recursos além do Southern Poverty Law Center
Tradutor do Google para smartphone
Os aplicativos de tradução e transcrição não substituem traduções precisas e serviços de interpretação qualificada que você deve receber da escola de seu filho(a). Nenhum aplicativo de tradução pode fornecer 100% de precisão. Todavia, tais aplicativos podem ser úteis no dia a dia. O aplicativo de tradução do Google permite traduzir páginas inteiras de texto ao passar a câmera do seu smartphone sobre o texto que deseja traduzir. Ele também pode escutar inglês falado e fornecer uma transcrição no idioma selecionado. O modo de conversação do aplicativo interpreta a fala entre interlocutores de diferentes idiomas.
Baixar o aplicativo: Android | iOS
Recursos do Departamento de Educação dos Estados Unidos (DOE) disponíveis em vários idiomas
O DOE tem muitos recursos úteis para famílias em vários idiomas.
Fique conectado!
Se você ou alguém que conhece estiver sofrendo violações de direitos de acesso à matrícula e a serviços de idiomas em escolas públicas do ensino infantil ao ensino médio (K-12), queremos ouvir de você. Se tiver tentado defender sua família e as violações continuam, ligue para nosso número de chamada gratuita entre 9h e 16h, de segunda à sexta-feira:
1-800-591-3656
Southern Poverty Law Center
